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O TJ-SP promove a conciliação para gerenciar aumento de processos contra planos de saúde.



Nos cinco primeiros meses deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) enfrentou um aumento significativo de 14% no número de ações judiciais movidas contra planos de saúde em comparação com o mesmo período de 2022. O alarmante crescimento desses processos motivou o TJ-SP a lançar uma iniciativa inovadora: promover a conciliação entre operadoras e clientes antes mesmo de chegarem aos tribunais.


Durante esse período, a Justiça Paulista registrou ajuizamento de 8.440 ações contra planos de saúde, uma média de um processo a cada 25 minutos. Esse aumento nas demandas já representa 18% de todos os processos relacionados a questões de consumo em São Paulo.


Uma estatística que chama a atenção é que as operadoras são vencidas em 92% dos casos, o que levanta preocupações sobre o cumprimento das decisões e o custo tanto para os consumidores quanto para o sistema judicial.


A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, coordenadora do Núcleo de Mediação (Nupemec) do tribunal, está liderando essa iniciativa de conciliação. A Dra. ressalta que os consumidores muitas vezes enfrentam longos períodos de espera para ver suas decisões cumpridas e que o volume de processos representa um custo substancial para ambas as partes envolvidas e para o sistema judicial em si.


A abordagem proposta pela Dra. Maria Lúcia Pizzotti é a mediação de conflitos como meio de reduzir o caminho e o tempo na busca por soluções. Para isso, a desembargadora está entrando em contato diretamente com representantes de empresas de planos de saúde, reguladores e associações do setor, com o objetivo de desenvolver um sistema de resolução de conflitos que evite a judicialização.


O projeto, que deve ser lançado em breve, visa promover a conciliação não apenas após o início de um processo, mas também antes mesmo que uma demanda seja apresentada, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). Nessas audiências, as partes serão mediadas por profissionais capacitados.


O TJ-SP destaca que a conciliação estará disponível para qualquer tipo de demanda ou valor, abrangendo diversas questões, como doenças preexistentes, cobertura de tratamentos, reajustes e muito mais.


Na prática, quando já existir um processo em andamento, os advogados das partes poderão solicitar a conciliação, que será realizada nos Cejuscs com a ajuda de conciliadores profissionais. Quando não houver um processo em andamento, os clientes poderão preencher um formulário disponível no site do Nupemec, e a audiência de conciliação será conduzida prioritariamente online, com a participação das partes e de um conciliador.

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