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TJ-SC reconheceu métodos de conciliação e mediação de conflitos na aviação comercial brasileira, com o objetivo de reduzir a judicialização no setor aéreo


🛫✨ Grandes avanços na resolução de conflitos na aviação comercial brasileira! O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reconheceu e aplaudiu os esforços da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) e das companhias aéreas em promover métodos de conciliação e mediação.


Em uma iniciativa inovadora, o TJ-SC, através da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Cojepemec), realizou a primeira edição do Projeto “Além do Jogo”. Nove universidades catarinenses e as principais companhias aéreas, como Gol, Latam Brasil, Azul e Iata, participaram desta ação para estimular a conciliação e mediação de conflitos de uma maneira única, por meio de atividades em formato de jogo.


O presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, destacou a importância de evitar a judicialização desnecessária: “Não se admite mais qualquer processo, qualquer demanda que possa chegar ao Poder Judiciário sem que antes haja uma conversa, uma conciliação, uma troca de mensagens, de ideias entre as partes.”


Antonio Augusto do Poço Pereira, diretor Administrativo Financeiro e Compliance da Abear, ressaltou que as empresas aéreas gastam cerca de R$ 1 bilhão por ano com a advocacia predatória. Ele enfatizou o sucesso do projeto, mencionando que das 156 audiências programadas, apenas uma empresa teve 45% de êxito, um resultado significativo em comparação com outras instâncias judiciais.


O evento contou com a presença de importantes representantes, incluindo o coordenador do Cejusc Estadual catarinense, juiz André Alexandre Happke, o coordenador da Cojepemec, desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, a vice-coordenadora da Cojepemec, desembargadora Fernanda Sell, entre outros profissionais do setor.


Estamos trilhando um caminho positivo para transformar a maneira como resolvemos disputas na aviação comercial.

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